Biblioteca de conteúdos

Artigos, matérias e vídeos em um só arquivo.

Acesse publicações recentes e anteriores sem sobrecarregar a página principal. Pesquise e filtre por formato ou área do Direito.

18 conteúdos encontrados

§artigo

Direito da Saúde e do Consumidor

Plano de saúde não pode mais restringir mamografia digital por idade: nova regra já está em vigor

Desde 1º de outubro de 2026, a ANS ampliou a cobertura obrigatória da mamografia digital, retirando a restrição de idade e gênero quando houver indicação médica. Entenda seus direitos.

8 de outubro de 2026 • 9 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Penal e Processual Penal

STJ reconhece ilegalidade de busca pessoal e absolve acusado condenado por tráfico

STJ absolveu acusado condenado por tráfico após reconhecer ilegalidade de busca pessoal motivada por blusa de frio em dia quente e volume na roupa. Entenda a decisão.

6 de outubro de 2026 • 9 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Penal e Processual Penal

Um familiar foi preso: direitos fundamentais e atuação da defesa desde os primeiros atos

Entenda quais direitos devem ser assegurados à pessoa presa, como funciona a audiência de custódia e por que a defesa jurídica deve acompanhar o caso desde os primeiros atos.

22 de setembro de 2026 • 9 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Responsabilidade Civil e Proteção de Dados

Seu nome foi usado por funcionário de empresa para aplicar golpes: a empresa pode ser responsabilizada?

Entenda quando uma empresa pode responder por fraudes praticadas por funcionário que utiliza nome, documentos ou dados pessoais de terceiros, quais provas são relevantes e quais medidas jurídicas podem ser analisadas.

16 de setembro de 2026 • 15 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Previdenciário e do Trabalho

INSS deu alta, mas seu médico diz que você não pode trabalhar: o que fazer?

Entenda o que fazer quando o INSS considera o segurado apto para o trabalho, mas o médico assistente mantém a recomendação de afastamento. Veja quais provas reunir, quando cabe recurso administrativo, ação judicial e o que ocorre no chamado limbo previdenciário-trabalhista.

14 de setembro de 2026 • 13 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Criminal

A polícia pode entrar na sua casa sem mandado? Entenda quando a entrada é permitida e quando pode ser ilegal

Entenda as exceções constitucionais, o que são fundadas razões, como deve ocorrer o consentimento do morador e quando as provas encontradas podem ser questionadas.

8 de setembro de 2026 • 14 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Bancário e do Consumidor

Golpe do Pix: quando o banco pode ser responsabilizado e o que fazer nas primeiras horas?

Saiba como agir rapidamente, como funciona o MED e quais fatos e documentos podem demonstrar eventual falha de segurança da instituição financeira.

25 de agosto de 2026 • 12 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Administrativo e da Pessoa com Deficiência

Servidor público com filho com deficiência pode ter jornada reduzida? Entenda os direitos — e as regras específicas de Corumbá

Entenda quando pode existir direito a horário especial, quais documentos são importantes e quais benefícios específicos merecem análise no Município de Corumbá.

24 de agosto de 2026 • 12 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito da Saúde e do Consumidor

Plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento: quando a negativa pode ser questionada?

Entenda quais documentos reunir, por que a justificativa da operadora é importante e quando uma negativa de cobertura merece análise administrativa ou judicial.

19 de agosto de 2026 • 9 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Bancário e do Consumidor

Empréstimo consignado: quando os descontos no salário merecem atenção

Entenda a margem consignável, os sinais de alerta e quais documentos ajudam a identificar fraude, cobrança indevida ou comprometimento excessivo da renda.

17 de agosto de 2026 • 9 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito do Consumidor

Justiça manda bet devolver dinheiro a apostador: entenda quando as perdas em apostas podem virar uma questão jurídica

Decisões recentes reacendem o debate sobre o dever de proteção das plataformas quando o apostador solicita bloqueio ou autoexclusão e, mesmo assim, continua conseguindo apostar.

16 de agosto de 2026 • 7 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Digital

Seu perfil pode ser derrubado sem decisão judicial?

Entenda quando uma plataforma pode remover perfis e conteúdos, quais garantias devem ser observadas e quando buscar orientação jurídica.

9 de agosto de 2026 • 6 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito do Consumidor

Cobrança indevida: quais são os direitos do consumidor?

Um panorama objetivo sobre contestação, restituição de valores e cuidados ao documentar cobranças que você não reconhece.

9 de agosto de 2026 • 5 min de leituraLer artigo ↗

§artigo

Direito Administrativo

Processo administrativo: por que a defesa técnica importa?

Prazos, documentos e garantias fundamentais que devem ser considerados por servidores e particulares em processos administrativos.

9 de agosto de 2026 • 7 min de leituraLer artigo ↗

▶video

Direito do Consumidor

Bet condenada a devolver R$ 81 mil a apostador

Entenda quando a autoexclusão e o dever de proteção da plataforma podem transformar perdas em uma questão jurídica.

Vídeo • orientação jurídicaAssistir vídeo ↗

▶video

Direito Digital

Perfis, plataformas e direitos no ambiente digital

Orientações curtas sobre contas, conteúdos e direitos nas plataformas digitais.

Vídeo • orientação jurídicaAssistir vídeo ↗

▶video

Direito do Consumidor

Cobranças, serviços e relações de consumo

Informações práticas sobre cobranças indevidas e proteção do consumidor.

Vídeo • orientação jurídicaAssistir vídeo ↗

▶video

Direito Administrativo

Processos administrativos e defesa técnica

Prazos, documentos e cuidados em procedimentos perante a Administração Pública.

Vídeo • orientação jurídicaAssistir vídeo ↗

Conteúdo de caráter informativo. As publicações não substituem consulta jurídica individualizada.